Conforme o Ministério da Agricultura, o suposto óleo era do tipo “azeite de oliva extra virgem” e foi confiscado em um centro de distribuição; saiba mais
Agentes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), apreendeu 10.800 litros adulterado em Osasco. As informações foram divulgadas na noite de segunda-feira (24).
Segundo o órgão, o suposto óleo era do tipo “azeite de oliva extravirgem” e foi confiscado em um centro de distribuição de supermercados.
A operação foi motivada por denúncia registrada na Ouvidoria do Mapa. Por meio da informação, foi constatado que o produto da marca Azapa (lote 2024) continha mistura de óleos vegetais, algo considerado impróprio para consumo humano.
Azeite adulterado apreendido em Osasco: mais informações
Conforme o Mapa, a apreensão, baseada nos artigos 102 do Decreto nº 6.268/07 e 26 da Lei nº 14.515/22 (Lei do Autocontrole), que visa garantir a conformidade de produtos no mercado.
De acordo com os auditores federais fiscais agropecuários que realizaram o confisco, a responsabilidade pelo caso é do importador localizado em Osasco. A empresa conta com uma rede supermercados nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o produto foi fiscalizado e coletado para análise.
“Trata-se de um produto caracterizado como fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso.
A responsabilidade pelo caso é do importador do azeire, localizado em Osasco (Divulgação/Pexels)
Caruso ainda ressaltou que a operação evitou riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores. O diretor ainda destacou que a integração entre órgãos do Ministério da Agricultura, nos dois estados, foi crucial para a agilidade da operação.
“A empresa importadora terá direito à defesa e, caso a irregularidade seja comprovada, responderá às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e possível interdição”, explicou o Mapa.
Ainda conforme o órgão, os azeites fraudados apreendidos devem ser destinados para fins industriais, como a produção de biodiesel, ou inutilizados sob supervisão de órgãos ambientais.
Consumidores podem denunciar irregularidades em produtos vegetais, como o azeite, na plataforma Fala BR, do Mapa, que auxilia no planejamento de operações em todo o país.
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